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VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
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Regulamento de Exploração de Publicidade no Interior das ID da RAM, sob Gestão da DRD
Define as regras e as condições para a exploração de publicidade no interior das Instalações Desportivas por parte do setor federado da RAM.
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Circular Informativa S485/2024
Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Região apoiou investimento em projeto agrícola com produção apoiada na tecnologia
Miguel Albuquerque visitou exploração agrícola com 5 mil metros quadrados, nos Canhas, enaltecendo a incorporação de um conjunto de sistemas rega, de controlo de temperatura e outros promotores da otimização e rentabilidade da produção .
Albuquerque garante apoio às empresas agrícolas
Miguel Albuquerque disse hoje ser muito importante que se continue a apoiar as empresas agrícolas madeirenses. Este, frisou, é um dos objetivos deste Governo.
Madeira necessita de agricultura moderna e com formação
Miguel Albuquerque diz que a Agricultura que a Madeira precisa e pretende é uma agricultura moderna, tecnicamente avançada, com todos os apetrechos e com formação por parte dos empresários. E, sublinhou, esse é o caso da exploração agrícola que visitou, neste final de manhã, no Faial.
Miguel Albuquerque enaltece exploração agrícola nos Prazeres
O presidente do Governo Regional deu hoje continuidade às visitas que vem fazendo a explorações agrícolas, que apresentaram candidaturas ao PRODERAM. Miguel Albuquerque esteve na freguesia dos Prazeres, onde visitou a propriedade pertencente ao jovem agricultor Sérgio Neto.
Agricultura madeirense com formação e apoiada em novas tecnologias
Miguel Albuquerque relevou hoje a formação que vem sendo dada aos agricultores madeirenses, bem como o acompanhamento técnico que o Governo Regional vem fazendo, permitindo a monitorização das explorações agrícolas, face às pragas e também às consequências das alterações climáticas.
Albuquerque destaca nova agricultura madeirense.
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a qualidade da empresa “Dourada dos Prazeres”, que hoje visitou. Miguel Albuquerque recordou o crescimento da Agricultura na Região, a todos os níveis, reiterando que hoje é uma atividade empresarial como as outras e altamente rentável.
Jovens empresários concretizam projeto de agricultura biológica com apoios do PRODERAM
Presidente do Governo visitou exploração agrícola em Santo António com mais de 10 hectares
PRODERAM com verbas disponíveis para empreendedores
Presidente do Governo visitou mais uma exploração agrícola dotada das mais modernas tecnologias
“Empreendedorismo agrícola pode trazer resultados económicos”
Presidente do Governo Regional visitou exploração agrícola com 7 mil metros quadrados na Ponta do Sol. Investimento para a produção de banana biológica apoiado através do PRODERAM
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Relatório Técnico de Exploração da Pedreira
Documento disponível para download
Pedido de licença de exploração
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